15 “Se um homem tiver duas mulheres e preferir uma delas, e ambas lhe derem filhos, e o filho mais velho for filho da mulher que ele não prefere, 16 quando der a herança de sua propriedade aos filhos, não poderá dar os direitos do filho mais velho ao filho da mulher preferida se o filho da mulher que ele não prefere for de fato o mais velho. 17 Ele terá que reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não prefere, dando-lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal da força de seu pai e o direito do filho mais velho lhe pertence. 18 “Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19 o pai e a mãe o levarão aos líderes da sua comunidade, à porta da cidade, 20 e dirão aos líderes: ‘Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É devasso e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá. 22 “Se um homem culpado de um crime que merece a morte for morto e pendurado num madeiro, 23 não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem-no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado num madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês por herança.
1 “Se o boi ou a ovelha de um israelita se extraviar e você o vir, não ignore o fato, mas faça questão de levar o animal de volta ao dono. 2 Se este não morar perto de você ou se você não o conhecer, leve o animal para casa e fique com ele até que o seu compatriota venha procurá-lo e você possa devolvê-lo. 3 Faça o mesmo com o jumento, com a capa e com qualquer coisa perdida que encontrar. Não ignore o fato. 4 “Se você vir o jumento ou o boi de um israelita caído no caminho, não o ignore. Ajude-o a pôr o animal em pé. 5 “A mulher não usará roupas de homem, e o homem não usará roupas de mulher, pois o SENHOR, o seu Deus, tem aversão por todo aquele que assim procede. 6 “Se você passar por um ninho de pássaros, numa árvore ou no chão, e a mãe estiver sobre os filhotes ou sobre os ovos, não apanhe a mãe com os filhotes. 7 Você poderá apanhar os filhotes, mas deixe a mãe solta, para que tudo vá bem com você e você tenha vida longa. 8 “Quando você construir uma casa nova, faça um parapeito em torno do terraço, para que não traga sobre a sua casa a culpa pelo derramamento de sangue inocente, caso alguém caia do terraço. 9 “Não plante dois tipos de semente em sua vinha; se o fizer, tanto a semente que plantar como o fruto da vinha estarão contaminados. 10 “Não are a terra usando um boi e um jumento sob o mesmo jugo. 11 “Não use roupas de lã e de linho misturados no mesmo tecido. 12 “Faça borlas nas quatro pontas do manto que você usa para cobrir-se. 13 “Se um homem casar-se e, depois de deitar-se com a mulher, rejeitá-la 14 e falar mal dela e difamá-la, dizendo: ‘Casei-me com esta mulher, mas, quando me cheguei a ela, descobri que não era virgem’, 15 o pai e a mãe da moça trarão aos líderes da cidade, junto à porta, a prova da sua virgindade. 16 Então o pai da moça dirá aos líderes: ‘Dei a minha filha em casamento a este homem, mas ele a rejeita. 17 Ele também a difamou e disse: “Descobri que a sua filha não era virgem”. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha’. Então os pais dela apresentarão a prova aos líderes da cidade, 18 e eles castigarão o homem. 19 Aplicarão a ele a multa de cem peças de prata, que serão dadas ao pai da moça, pois aquele homem prejudicou a reputação de uma virgem israelita. E ele não poderá divorciar-se dela enquanto viver. 20 “Se, contudo, a acusação for verdadeira e não se encontrar prova de virgindade da moça, 21 ela será levada à porta da casa do seu pai e ali os homens da sua cidade a apedrejarão até a morte. Ela cometeu um ato vergonhoso em Israel, prostituindo-se enquanto estava na casa de seu pai. Eliminem o mal do meio de vocês. 22 “Se um homem for surpreendido deitado com a mulher de outro, os dois terão que morrer, o homem e a mulher com quem se deitou. Eliminem o mal do meio de Israel. 23 “Se numa cidade um homem se encontrar com uma jovem prometida em casamento e se deitar com ela, 24 levem os dois à porta daquela cidade e apedrejem-nos até a morte: a moça porque estava na cidade e não gritou por socorro, e o homem porque desonrou a mulher doutro homem. Eliminem o mal do meio de vocês. 25 “Se, contudo, um homem encontrar no campo uma jovem prometida em casamento e a forçar, somente o homem morrerá. 26 Não façam nada à moça, pois ela não cometeu pecado algum que mereça a morte. Este caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo, 27 pois o homem encontrou a moça virgem no campo, e, ainda que a jovem prometida em casamento gritasse, ninguém poderia socorrê-la. 28 “Se um homem se encontrar com uma moça sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos, 29 ele pagará ao pai da moça cinquenta peças de prata e terá que casar-se com a moça, pois a violentou. Jamais poderá divorciar-se dela. 30 “Nenhum homem poderá tomar por mulher a mulher do seu pai, pois isso desonraria a cama de seu pai.