1 “Se um homem casar-se com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que ele reprova, dará certidão de divórcio à mulher e a mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem, 3 e este não gostar mais dela, lhe dará certidão de divórcio, e a mandará embora. Ou se o segundo marido morrer, 4 o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que ela foi contaminada. Seria detestável para o SENHOR. Não tragam pecado sobre a terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês por herança. 5 “Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra, nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou. 6 “Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor. 7 “Se um homem for pego sequestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o sequestrador terá que morrer. Eliminem o mal do meio de vocês. 8 “Nos casos de doenças de lepra, tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. 9 Lembrem-se do que o SENHOR, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito. 10 “Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele oferecer a você como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o penhor. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá-lo para dormir, e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo SENHOR, o seu Deus. 14 “Não se aproveitem do pobre e necessitado, seja ele um irmão israelita ou um estrangeiro que viva numa das suas cidades. 15 Paguem-lhe o seu salário diariamente, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e depende disso. Se não, ele poderá clamar ao SENHOR contra você, e você será culpado de pecado. 16 “Os pais não serão mortos em lugar dos filhos, nem os filhos em lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado. 17 “Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão, nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito e de que o SENHOR, o seu Deus, os libertou; por isso ordeno a vocês que façam tudo isso. 19 “Quando vocês estiverem fazendo a colheita de sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva, para que o SENHOR, o seu Deus, os abençoe em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 E, quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito; por isso ordeno a vocês que façam tudo isso.

1 “Quando dois homens se envolverem numa briga, terão que levar a causa ao tribunal, e os juízes decidirão a questão, absolvendo o inocente e condenando o culpado. 2 Se o culpado merecer açoitamento, o juiz ordenará que ele se deite e seja açoitado em sua presença com o número de açoites que o seu crime merecer, 3 desde que nunca ultrapasse quarenta açoites. Açoitá-lo além disso seria humilhar publicamente um israelita. 4 “Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal. 5 “Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a sua viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão do marido se casará com ela e cumprirá com ela o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver levará o nome do irmão falecido, para que o seu nome não seja apagado de Israel. 7 “Se, todavia, ele não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá aos líderes do lugar, à porta da cidade, e dirá: ‘O irmão do meu marido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel. Ele não quer cumprir para comigo o dever de cunhado’. 8 Os líderes da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se ele insistir em dizer: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva do seu irmão se aproximará dele, na presença dos líderes, tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É isso que se faz com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão’. 10 E a descendência daquele homem será conhecida em Israel como ‘a família do descalçado’. 11 “Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles vier para livrar o marido daquele que o ataca e pegá-lo pelos órgãos genitais, 12 cortem a mão dela. Não tenham piedade. 13 “Não tenham na bolsa dois padrões para o mesmo peso, um maior e outro menor. 14 Não tenham em casa dois padrões para a mesma medida, um maior e outro menor. 15 Tenham pesos e medidas exatos e honestos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês. 16 Pois o SENHOR, o seu Deus, detesta quem faz essas coisas, quem negocia desonestamente. 17 “Lembrem-se do que os amalequitas lhes fizeram no caminho quando vocês saíram do Egito. 18 Quando vocês estavam cansados e exaustos, eles se encontraram com vocês no caminho e eliminaram todos os que ficaram para trás; não tiveram temor de Deus. 19 Quando o SENHOR, o seu Deus, der a vocês o descanso de todos os inimigos ao seu redor, na terra que ele lhes dá para dela tomarem posse como herança, vocês farão que os amalequitas sejam esquecidos debaixo do céu. Não se esqueçam!

1 “Quando vocês tiverem entrado na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês por herança e dela tiverem tomado posse e lá estiverem estabelecidos, 2 apanhem alguns dos primeiros frutos de tudo o que produzirem na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês e ponham tudo numa cesta. Depois vocês deverão ir ao local que o SENHOR, o seu Deus, escolher para habitação do seu Nome 3 e dizer ao sacerdote que estiver exercendo o cargo naquela ocasião: ‘Declaro hoje ao SENHOR, o seu Deus, que vim para a terra que o SENHOR jurou aos nossos antepassados que nos daria’. 4 O sacerdote apanhará a cesta das suas mãos e a colocará em frente do altar do SENHOR, o seu Deus. 5 Então vocês declararão perante o SENHOR, o seu Deus: ‘O meu pai era um arameu errante. Ele desceu ao Egito com pouca gente e ali viveu e se tornou uma grande nação, poderosa e numerosa. 6 Mas os egípcios nos maltrataram e nos oprimiram, sujeitando-nos a trabalhos forçados. 7 Então clamamos ao SENHOR, o Deus dos nossos antepassados, e o SENHOR ouviu a nossa voz e viu o nosso sofrimento, a nossa fadiga e a opressão que sofríamos. 8 Por isso o SENHOR nos tirou do Egito com mão poderosa e braço forte, com feitos temíveis e com sinais e maravilhas. 9 Ele nos trouxe a este lugar e nos deu esta terra, terra onde há leite e mel com fartura. 10 E agora trago os primeiros frutos do solo que tu, ó SENHOR, me deste’. Ponham a cesta perante o SENHOR, o seu Deus, e curvem-se perante ele. 11 Vocês e os levitas e os estrangeiros que estiverem no meio de vocês se alegrarão com todas as coisas boas que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês e às suas famílias. 12 “Quando tiverem separado o dízimo de tudo quanto produziram no terceiro ano, o ano do dízimo, entreguem-no ao levita, ao estrangeiro, ao órfão e à viúva, para que possam comer até saciar-se nas cidades de vocês. 13 Depois digam ao SENHOR, o seu Deus: ‘Retirei da minha casa a porção sagrada e dei-a ao levita, ao estrangeiro, ao órfão e à viúva, de acordo com tudo o que ordenaste. Não me afastei dos teus mandamentos nem esqueci nenhum deles. 14 Não comi nada da porção sagrada enquanto estive de luto, nada retirei dela enquanto estive impuro, e dela não ofereci nada aos mortos. Obedeci ao SENHOR, o meu Deus; fiz tudo o que me ordenaste. 15 Olha dos céus, da tua santa habitação, e abençoa Israel, o teu povo, e a terra que nos deste, conforme prometeste sob juramento aos nossos antepassados, terra onde há leite e mel com fartura’. 16 “O SENHOR, o seu Deus, ordena a vocês hoje que sigam esses decretos e ordenanças; obedeçam-lhes atentamente, de todo o seu coração e de toda a sua alma. 17 Hoje vocês declararam que o SENHOR é o seu Deus e que vocês andarão nos seus caminhos, que guardarão os seus decretos, os seus mandamentos e as suas ordenanças, e que vocês lhe obedecerão. 18 E hoje o SENHOR declarou que vocês são o seu povo, o seu tesouro pessoal, conforme ele prometeu, e que vocês terão que obedecer a todos os seus mandamentos. 19 Ele declarou que dará a vocês uma posição de glória, fama e honra muito acima de todas as nações que ele fez e que vocês serão um povo santo para o SENHOR, o seu Deus, conforme ele prometeu”.

1 Moisés, acompanhado das autoridades de Israel, ordenou ao povo: “Obedeçam a toda esta lei que hoje dou a vocês. 2 Quando vocês atravessarem o Jordão e entrarem na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês, levantem algumas pedras grandes e pintem-nas com cal. 3 Escrevam nelas todas as palavras desta lei, assim que tiverem atravessado para entrar na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês, terra onde há leite e mel com fartura, como o SENHOR, o Deus dos seus antepassados, prometeu a vocês. 4 E, quando tiverem atravessado o Jordão, levantem essas pedras no monte Ebal, como hoje ordeno a vocês e pintem-nas com cal. 5 Construam ali um altar ao SENHOR, o seu Deus, um altar de pedras. Não utilizem ferramenta de ferro nas pedras. 6 Façam o altar do SENHOR, o seu Deus, com pedras brutas, e sobre ele ofereçam holocaustos ao SENHOR, o seu Deus. 7 Ofereçam também sacrifícios de comunhão e comam e alegrem-se na presença do SENHOR, o seu Deus. 8 E nessas pedras que levantarem, vocês escreverão com bastante clareza todas as palavras desta lei”. 9 Então Moisés, tendo ao seu lado os sacerdotes levitas, disse a todo o Israel: “Faça silêncio e escute, ó Israel! Agora você se tornou o povo do SENHOR, o seu Deus. 10 Obedeça ao SENHOR, o seu Deus, e siga os seus mandamentos e decretos que hoje dou a você”. 11 No mesmo dia Moisés ordenou ao povo: 12 “Quando vocês tiverem atravessado o Jordão, as tribos que estarão no monte Gerizim para abençoar o povo serão: Simeão, Levi, Judá, Issacar, José e Benjamim. 13 E as tribos que estarão no monte Ebal para declararem maldições serão: Rúben, Gade, Aser, Zebulom, Dã e Naftali. 14 “E os levitas recitarão a todo o povo de Israel em alta voz: 15 “ ‘Maldito quem esculpir uma imagem ou fizer um ídolo fundido, obra de artesãos, detestável ao SENHOR, e levantá-lo secretamente’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 16 “ ‘Maldito quem desonrar o seu pai ou a sua mãe’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 17 “ ‘Maldito quem mudar o marco de divisa da propriedade do seu próximo’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 18 “ ‘Maldito quem fizer o cego errar o caminho’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 19 “ ‘Maldito quem negar justiça ao estrangeiro, ao órfão ou à viúva’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 20 “ ‘Maldito quem se deitar com a mulher do seu pai, desonrando a cama do seu pai’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 21 “ ‘Maldito quem tiver relações sexuais com algum animal’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 22 “ ‘Maldito quem se deitar com a sua irmã, filha do seu pai ou da sua mãe’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 23 “ ‘Maldito quem se deitar com a sua sogra’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 24 “ ‘Maldito quem matar secretamente o seu próximo’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 25 “ ‘Maldito quem aceitar pagamento para matar um inocente’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’ 26 “ ‘Maldito quem não puser em prática as palavras desta lei’.Todo o povo dirá: ‘Amém!’