1 “São estas as leis que você proclamará ao povo: 2 “Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada. 3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas, se chegou casado, sua mulher irá com ele. 4 Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre. 5 “Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’, 6 o seu senhor o levará perante os juízes. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida. 7 “Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9 Se o seu senhor a escolher para seu filho, dê a ela os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais. 11 Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada. 12 “Quem ferir um homem e o matar terá que ser executado. 13 Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Mas, se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o. 15 “Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado. 16 “Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado. 17 “Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado. 18 “Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas cair de cama, 19 aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação. 20 “Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau e como resultado o escravo morrer, será punido; 21 mas, se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade. 22 “Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. 23 Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão. 26 “Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente. 28 “Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido. 31 Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado. 33 “Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair, 34 o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto. 35 “Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais, tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.

1 “Se alguém roubar um boi, ou uma ovelha, e abatê-lo ou vendê-lo, terá que restituir cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha. 2 “Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio, 3 mas, se isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.“O ladrão terá que restituir o que roubou, mas, se não tiver nada, será vendido para pagar o roubo. 4 Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, ele deverá restituí-lo em dobro. 5 “Se alguém levar seu rebanho para pastar num campo ou numa vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha. 6 “Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos ou o trigo plantado ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo. 7 “Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e estes forem roubados da casa do que os guardou, o ladrão, se for encontrado, terá que restituí-los em dobro. 8 Mas, se o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá que comparecer perante os juízes para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. 9 Sempre que alguém se apossar de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, mas alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem culpado restituirá o dobro ao seu próximo. 10 “Se alguém der ao seu próximo o seu jumento, ou boi, ou ovelha ou qualquer outro animal para ser guardado e o animal morrer, for ferido ou for levado sem que ninguém o veja, 11 a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do SENHOR de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá que aceitar isso e nenhuma restituição será exigida. 12 Mas, se o animal tiver sido roubado do seu próximo, este terá que fazer restituição ao dono. 13 Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou dele; e não terá que fazer restituição. 14 “Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal e este for ferido ou morrer na ausência do dono, terá que fazer restituição. 15 Mas, se o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá que restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda. 16 “Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá que pagar o preço do seu dote, e ela será sua mulher. 17 Mas, se o pai recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá que pagar o equivalente ao dote das virgens. 18 “Não deixem viver a feiticeira. 19 “Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá que ser executado. 20 “Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, e não unicamente ao SENHOR, será destruído. 21 “Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito. 22 “Não prejudiquem as viúvas nem os órfãos; 23 porque, se o fizerem e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao seu clamor. 24 Com grande ira matarei vocês à espada; suas mulheres ficarão viúvas e seus filhos, órfãos. 25 “Se fizerem empréstimo a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando a lucro. 26 Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr do sol, 27 porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso. 28 “Não blasfemem contra Deus nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo. 29 “Não retenham as ofertas de suas colheitas.“Consagrem-me o primeiro filho de vocês 30 e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim. 31 “Vocês serão meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.

1 “Ninguém faça declarações falsas nem seja cúmplice do ímpio, sendo-lhe testemunha mal-intencionada. 2 “Não acompanhe a maioria para fazer o mal. Ao testemunhar num processo, não perverta a justiça para apoiar a maioria, 3 nem para favorecer o pobre num processo. 4 “Se você encontrar perdido o boi ou o jumento que pertence ao seu inimigo, leve-o de volta a ele. 5 Se você vir o jumento de alguém que o odeia caído sob o peso de sua carga, não o abandone, procure ajudá-lo. 6 “Não perverta o direito dos pobres em seus processos. 7 Não se envolva em falsas acusações nem condene à morte o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado. 8 “Não aceite suborno, pois o suborno cega até os que têm discernimento e prejudica a causa do justo. 9 “Não oprima o estrangeiro. Vocês sabem o que é ser estrangeiro, pois foram estrangeiros no Egito. 10 “Plantem e colham em sua terra durante seis anos, 11 mas no sétimo deixem-na descansar sem cultivá-la. Assim os pobres do povo poderão comer o que crescer por si, e o que restar ficará para os animais do campo. Façam o mesmo com as suas vinhas e com os seus olivais. 12 “Em seis dias façam os seus trabalhos, mas no sétimo não trabalhem, para que o seu boi e o seu jumento possam descansar, e o seu escravo e o estrangeiro renovem as forças. 13 “Tenham o cuidado de fazer tudo o que ordenei a vocês. Não invoquem o nome de outros deuses; não se ouçam tais nomes dos seus lábios. 14 “Três vezes por ano vocês me celebrarão festa. 15 “Celebrem a festa dos pães sem fermento; durante sete dias comam pão sem fermento, como ordenei a vocês. Façam isso na época determinada do mês de abibe, pois nesse mês vocês saíram do Egito.“Ninguém se apresentará a mim de mãos vazias. 16 “Celebrem a festa da colheita dos primeiros frutos do seu trabalho de semeadura.“Celebrem a festa do encerramento da colheita quando, no final do ano, vocês armazenarem as colheitas. 17 “Três vezes por ano todos os homens devem comparecer diante do SENHOR, o Soberano. 18 “Não ofereçam o sangue de um sacrifício feito em minha honra com pão fermentado.“A gordura das ofertas de minhas festas não deverá ser guardada até a manhã seguinte. 19 “Tragam ao santuário do SENHOR, o seu Deus, o melhor dos primeiros frutos das suas colheitas.“Não cozinhem o cabrito no leite da própria mãe. 20 “Eis que envio um anjo à frente de vocês para protegê-los por todo o caminho e fazê-los chegar ao lugar que preparei. 21 Prestem atenção e ouçam o que ele diz. Não se rebelem contra ele, pois não perdoará as suas transgressões, pois nele está o meu nome. 22 Se vocês ouvirem atentamente o que ele disser e fizerem tudo o que lhes ordeno, serei inimigo dos seus inimigos, e adversário dos seus adversários. 23 O meu anjo irá à frente de vocês e os fará chegar à terra dos amorreus, dos hititas, dos ferezeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus, e eu os exterminarei. 24 Não se curvem diante dos deuses deles, nem lhes prestem culto, nem sigam as suas práticas. Destruam-nos totalmente e quebrem as suas colunas sagradas. 25 Prestem culto ao SENHOR, o Deus de vocês, e ele os abençoará, dando a vocês alimento e água. Tirarei a doença do meio de vocês. 26 Em sua terra nenhuma grávida perderá o filho nem haverá mulher estéril. Farei completar-se o tempo de duração da vida de vocês. 27 “Mandarei adiante de vocês o meu terror, que porá em confusão todas as nações que vocês encontrarem. Farei que todos os seus inimigos virem as costas e fujam. 28 Causarei pânico entre os heveus, os cananeus e os hititas para expulsá-los de diante de vocês. 29 Não os expulsarei num só ano, pois a terra se tornaria desolada e os animais selvagens se multiplicariam, ameaçando vocês. 30 Eu os expulsarei aos poucos, até que vocês sejam numerosos o suficiente para tomarem posse da terra. 31 “Estabelecerei as suas fronteiras desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus, e desde o deserto até o Eufrates. Entregarei em suas mãos os povos que vivem na terra, os quais vocês expulsarão de diante de vocês. 32 Não façam aliança com eles nem com os seus deuses. 33 Não deixem que esses povos morem na terra de vocês, senão eles os levarão a pecar contra mim, porque prestar culto aos deuses deles será uma armadilha para vocês”.