1
“Quando dois homens se envolverem numa briga, terão que levar a causa ao tribunal, e os juízes decidirão a questão, absolvendo o inocente e condenando o culpado.
2
Se o culpado merecer açoitamento, o juiz ordenará que ele se deite e seja açoitado em sua presença com o número de açoites que o seu crime merecer,
3
desde que nunca ultrapasse quarenta açoites. Açoitá-lo além disso seria humilhar publicamente um israelita.
4
“Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal.
5
“Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a sua viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão do marido se casará com ela e cumprirá com ela o dever de cunhado.
6
O primeiro filho que ela tiver levará o nome do irmão falecido, para que o seu nome não seja apagado de Israel.
7
“Se, todavia, ele não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá aos líderes do lugar, à porta da cidade, e dirá: ‘O irmão do meu marido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel. Ele não quer cumprir para comigo o dever de cunhado’.
8
Os líderes da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se ele insistir em dizer: ‘Não quero me casar com ela’,
9
a viúva do seu irmão se aproximará dele, na presença dos líderes, tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É isso que se faz com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão’.
10
E a descendência daquele homem será conhecida em Israel como ‘a família do descalçado’.
11
“Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles vier para livrar o marido daquele que o ataca e pegá-lo pelos órgãos genitais,
12
cortem a mão dela. Não tenham piedade.
13
“Não tenham na bolsa dois padrões para o mesmo peso, um maior e outro menor.